Tabelas de Retenção na Fonte
  • Protótipo
  • 04-12-2020 17:12

Tabelas de Retenção na Fonte

Foi publicado no site da Autoridade Tributária Despacho n.º 11886-A/2020 , de 03 de Dezembro que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no… Mais

Processo extraordinário de viabilização de empresas
  • Protótipo
  • 02-12-2020 11:12

Processo extraordinário de viabilização de empresas

Foi publicado no site da Autoridade Tributária o Diploma-Lei n.º 75/2020, de 27 de novembro referente ao processo extraordinário de viabilização de empresas. Lei n.º 75/2020, de 27/11

IVA – Lista das moedas de ouro
  • Protótipo
  • 16-11-2020 10:11

IVA – Lista das moedas de ouro

De acordo com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 2.º do regime especial aplicável ao ouro para investimento, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 362/99, de 16 de setembro, considera-se ouro… Mais

Prorrogação declaração da situação de calamidade
  • Protótipo
  • 13-11-2020 15:11

Prorrogação declaração da situação de calamidade

Foi publicado no site da Autoridade Tributária o Ofício-Circulado o Comunicado do Conselho de Ministros de 12 de novembro de 2020 que prorroga a declaração da situação de calamidade, em todo o território nacional continental,… Mais